2018 · Optativa
Legislação em Computação
Optativa30h2 créditos
EixoEixo Específico
Carga horária30h
Hora-aula40
Ementa
Distinções entre Ética, Moral e Direito. Proteção constitucional e direitos fundamentais. Aspectos jurídicos e éticos do controle
estratégico da tecnologia. Dilemas éticos do profissional da computação. Direito digital.
estratégico da tecnologia. Dilemas éticos do profissional da computação. Direito digital.
Objetivos
● Compreender conceitos fundamentais de Ética, bem como sua distinção em relação ao fenômeno jurídico
● Conhecer os direitos fundamentais de primeira dimensão que protegem os usuários das tecnologias computacionais
● Identificar os principais aspectos jurídicos e éticos do uso e do controle das tecnologias digitais
● Determinar os principais aspectos do direito digital e seu impacto na vida dos usuários de tecnologias digitais
● Identificar os principais dilemas éticos do profissional da computação bem como as consequências jurídicas de sua atividade
● Conhecer os direitos fundamentais de primeira dimensão que protegem os usuários das tecnologias computacionais
● Identificar os principais aspectos jurídicos e éticos do uso e do controle das tecnologias digitais
● Determinar os principais aspectos do direito digital e seu impacto na vida dos usuários de tecnologias digitais
● Identificar os principais dilemas éticos do profissional da computação bem como as consequências jurídicas de sua atividade
Conteúdos
1. Ética, Direito e Moral
2. Proteção constitucional e direitos fundamentais
3. Direito a privacidade e direito a informação
4. Confiabilidade tratamento e privacidade de dados
5. Responsabilidade civil e penal sobre a posse e uso de informações colhidas por meios digitais
6. Questão dos direitos autorais na sociedade digital
7. Atuação do profissional em informática: aspectos legais e éticos
8. Crimes digitais
9. Marco civil da internet e a questão do domínio da rede
2. Proteção constitucional e direitos fundamentais
3. Direito a privacidade e direito a informação
4. Confiabilidade tratamento e privacidade de dados
5. Responsabilidade civil e penal sobre a posse e uso de informações colhidas por meios digitais
6. Questão dos direitos autorais na sociedade digital
7. Atuação do profissional em informática: aspectos legais e éticos
8. Crimes digitais
9. Marco civil da internet e a questão do domínio da rede
Procedimentos metodológicos
Aulas expositivas
Estudos de casos
Seminários
Leitura de textos
Debates
Pesquisas bibliográficas
Estudos de casos
Seminários
Leitura de textos
Debates
Pesquisas bibliográficas
Avaliação
Avaliações escritas
Trabalhos individuais
Apresentação de trabalhos desenvolvidos
Trabalhos individuais
Apresentação de trabalhos desenvolvidos
Bibliografia básica
1. MASIERO, P. C. Ética em Computação. Saõ Paulo: EDUSP, 2001.
2. PECK, Patrícia. Direito Digital. São Paulo: Saraiva, 2016.
3. SCHAAL, Flavia Mansur Murad (ORG). Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
2. PECK, Patrícia. Direito Digital. São Paulo: Saraiva, 2016.
3. SCHAAL, Flavia Mansur Murad (ORG). Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
Bibliografia complementar
1. ASSANGE, Julian. Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet. Tradução de Cristina Yamahami. São Paulo:
Boitempo Editorial, 2013.
2. COMPARATO, Fábio Konder. Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
3. GREENWALD, Glenn. Sem Lugar Para Se Esconder: Edward Snowden, a NSA e a espionagem do governo americano.
Tradução de Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Primeira Pessoa/Sextante, 2014.
4. BARGER, Robert N. Ética Na Computação - Uma Abordagem Baseada Em Casos. São Paulo: LTC, 2010.
5. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 17.ed. rev. e atua. São Paulo: Paz & Terra, 2016.
Boitempo Editorial, 2013.
2. COMPARATO, Fábio Konder. Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
3. GREENWALD, Glenn. Sem Lugar Para Se Esconder: Edward Snowden, a NSA e a espionagem do governo americano.
Tradução de Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Primeira Pessoa/Sextante, 2014.
4. BARGER, Robert N. Ética Na Computação - Uma Abordagem Baseada Em Casos. São Paulo: LTC, 2010.
5. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 17.ed. rev. e atua. São Paulo: Paz & Terra, 2016.