EixoEixo Específico
Carga horária30h
Hora-aula40

Ementa

Distinções entre Ética, Moral e Direito. Proteção constitucional e direitos fundamentais. Aspectos jurídicos e éticos do controle
estratégico da tecnologia. Dilemas éticos do profissional da computação. Direito digital.

Objetivos

● Compreender conceitos fundamentais de Ética, bem como sua distinção em relação ao fenômeno jurídico
● Conhecer os direitos fundamentais de primeira dimensão que protegem os usuários das tecnologias computacionais
● Identificar os principais aspectos jurídicos e éticos do uso e do controle das tecnologias digitais
● Determinar os principais aspectos do direito digital e seu impacto na vida dos usuários de tecnologias digitais
● Identificar os principais dilemas éticos do profissional da computação bem como as consequências jurídicas de sua atividade

Conteúdos

1. Ética, Direito e Moral
2. Proteção constitucional e direitos fundamentais
3. Direito a privacidade e direito a informação
4. Confiabilidade tratamento e privacidade de dados
5. Responsabilidade civil e penal sobre a posse e uso de informações colhidas por meios digitais
6. Questão dos direitos autorais na sociedade digital
7. Atuação do profissional em informática: aspectos legais e éticos
8. Crimes digitais
9. Marco civil da internet e a questão do domínio da rede

Procedimentos metodológicos

 Aulas expositivas
 Estudos de casos
 Seminários
 Leitura de textos
 Debates
 Pesquisas bibliográficas

Avaliação

 Avaliações escritas
 Trabalhos individuais
 Apresentação de trabalhos desenvolvidos

Bibliografia básica

1. MASIERO, P. C. Ética em Computação. Saõ Paulo: EDUSP, 2001.
2. PECK, Patrícia. Direito Digital. São Paulo: Saraiva, 2016.
3. SCHAAL, Flavia Mansur Murad (ORG). Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.

Bibliografia complementar

1. ASSANGE, Julian. Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet. Tradução de Cristina Yamahami. São Paulo:
Boitempo Editorial, 2013.
2. COMPARATO, Fábio Konder. Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
3. GREENWALD, Glenn. Sem Lugar Para Se Esconder: Edward Snowden, a NSA e a espionagem do governo americano.
Tradução de Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Primeira Pessoa/Sextante, 2014.
4. BARGER, Robert N. Ética Na Computação - Uma Abordagem Baseada Em Casos. São Paulo: LTC, 2010.
5. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 17.ed. rev. e atua. São Paulo: Paz & Terra, 2016.