EixoEixo Didático-Pedagógico e Epistemológico
Carga horária—h
Hora-aula—

Pré-requisitos

Ementa

Gestão da Educação e da Escola: paradigma democrático e gerencial. Princípios normativos e históricos da organização da educação básica no
âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e demais marcos legais. Concepção de educação como direito e sua
tradução em diferentes marcos regulatórios. Políticas de formação de professores no Brasil. Organização e Gestão da Escola.

Objetivos

 Compreender a gestão da educação e da escola propiciando o debate acerca do paradigma democrático e gerencial;
 Apreender os princípios normativos da organização da educação brasileira no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei 9.394/96) e demais marcos legais;
 Compreender a educação como direito e sua tradução em alguns marcos regulatórios e desdobramentos no âmbito da política nacional
de educação;
 Analisar a política de formação de professores no Brasil e o seus desdobramentos nos marcos regulatórios;
 Compreender a organização e gestão da escola nos diferentes aspectos e práticas.

Conteúdos

1 Gestão da Educação e da Escola: paradigma democrático e gerencial:
1.1 Gestão democrática da educação: antecedentes históricos, princípios basilares, sujeitos, marcos regulatórios, mecanismos no âmbito da
política educacional; mecanismos e desdobramentos no âmbito da gestão escolar;
1.2 Gestão gerencial da educação: princípios da modernização da gestão pública;
1.3 Gestão democrática e gerencial: convergências e divergências;
1.4 O financiamento da educação nacional e a Política de Fundos para a educação básica: gestão dos recursos financeiros e a modernização
por meio do controle social;
1.5 A gestão gerencial e a introdução da lógica dos resultados (Estado avaliador) e da lógica da competição administrada
2 Princípios normativos da organização da educação brasileira no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e
demais marcos legais:
2.1 Sistema Nacional de Educação e o planejamento das políticas educacionais (Planos Nacionais, Estaduais e Municipais);
2.2 Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino;
2.3 Diretrizes Político-Curriculares no Brasil pós década de 1990;
2.4 Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos: marcos regulatórios e programas para essas modalidades.
3 Concepção de educação como direito e sua tradução em alguns marcos regulatórios:
3.1 Direitos Humanos e Educação: antecedentes históricos e desdobramentos no âmbito da política nacional de educação;
3.2 Marcos regulatórios: Educação do Campo; Educação e relações étnico-raciais; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos em
situação de Privação da Liberdade em estabelecimentos penais; Educação de pessoas em situação de itinerância; Educação escolar
Indígena; Educação escolar Quilombola.
4 Políticas de formação de professores no Brasil:
4.1 Retrospectiva histórica das políticas de formação de professores;
4.2 Análises sobre a política de formação de professores no Brasil: marcos regulatórios, sentidos e contradições.
5 Organização e Gestão da Escola:
5.1 O Planejamento e o Projeto Político-Pedagógico;
5.2 As práticas de Gestão.
5.3

Procedimentos metodológicos

A metodologia utilizada na disciplina é de natureza qualitativa e tem como base os princípios da dialogicidade constituída na relação professor
(a) e estudantes, com o encaminhamento dos seguintes procedimentos: aulas expositivas e dialogadas; discussões e debates em sala, estudos de
texto, leitura dirigida, projeção de vídeos e filmes, apresentação de seminários, painel integrador e estudos individuai e em grupo.

Avaliação

A avaliação será compreendida como atividade formativa, processual, dialógica e contínua, desenvolvida no processo ensino-aprendizagem,
para verificar se os objetivos propostos para a disciplina foram atingidos. Ademais, será avaliado a participação e o envolvimento dos estudantes
nas discussões de textos, fichamentos de artigos, debates, seminários, atividades e produções individuais e em grupo.

Bibliografia básica

1. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 8. ed.
São Paulo: Cortez, 2009. 407 p.
2. FERREIRA, N. S. C. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2006.
3. SAVIANI, D. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra Política Educacional. São Paulo: Autores Associados,
2002.

Bibliografia complementar

1. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão. Brasília: MEC, 2013. 480 p.
2. CABRAL NETO, A.; CAMPELO, T. Projeto político-pedagógico como mecanismo de autonomia escolar. Revista Gestão em Educação,
n.7, n.1, jan/abr, 2004.
3. PARO, V. H. Parem de preparar para o trabalho: reflexões acerca dos efeitos do neoliberalismo sobre a gestão e o papel da escola básica. In:
Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
4. VEIGA, I. C. A. Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. São Paulo: Papirus, 2006.
5. VEIGA, I. P.; AMARAL, A, L. (Orgs.) Formação de professores. Políticas e debates (coleção magistério: formação e trabalho pedagógico).
Campinas: Papirus, 2002.