EixoNúcleo Didático-Pedagógico
Carga horária—h
Hora-aula—

Pré-requisitos

Ementa

A organização da educação básica brasileira no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(Lei 9.394/96).
Sistema(s) de ensino: a visão teórica e o marco legal. Os embates entre gerencialismo e gestão democrática. A gestão
democrática da educação e suas implicações para a democratização da educação básica. O planejamento educacional em
âmbito federal, estadual e municipal. Financiamento da educação no contexto brasileiro. Avaliação institucional. Formação
docente no âmbito das políticas de formação no Brasil.

Objetivos

 Estudar a organização da educação básica brasileira no âmbito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(Lei
9.394/96).
 Analisar a organização e a gestão da educação escolar brasileira em seus diferentes níveis e modalidades, com ênfase na
educação profissional, educação de jovens e adultos e educação a distância;
 Analisar as concepções, os princípios e os fundamentos da gestão educacional e escolar;
 Estudar o conceito, características, impactos na educação brasileira e os embates entre o gerencialismo e gestão
democrática.
 Compreender gestão democrática da educação e suas implicações para a democratização da educação básica.
 Mecanismos de gestão democrática na educação: conselho de escola, projeto político-pedagógico e caixa escolar;
 Conhecer o planejamento educacional em âmbito federal, estadual e municipal;
 Estudar como se organiza o financiamento da educação no contexto brasileiro;
 Estudar a importância da avaliação institucional para a melhoria da qualidade do ensino;
 Analisar as características assumidas pela avaliação institucional no Brasil;
 Estudar como se configura a formação docente no âmbito das políticas de formação no Brasil.

Conteúdos

1. Reformas educacionais a partir do final do século XX.
2. Gestão democrática versus Gerencialismo.
2.1. Conceitos.
2.2. Mecanismos da gestão democrática na educação: conselho de escola, projeto político pedagógico e caixa escolar.
3. Estrutura e a organização da educação escolar brasileira.
3.1. Níveis e modalidades de ensino.
3.1.1. Educação básica.
3.1.2. Educação superior.
3.1.3. Modalidades da educação.
4. Planejamento educacional em âmbito federal, estadual e municipal.
3.1 Plano Nacional e planos estaduais e municipais de educação.
3.2 Os sistemas de ensino: o sistema federal; os sistemas estaduais; os sistemas (ou redes) municipais; e suas
interrelações.
5. O financiamento da educação no contexto brasileiro.
6. Avaliação Institucional.
7. Formação docente no âmbito das políticas de formação no Brasil.

Avaliação

institucional. Formação
docente no âmbito das políticas de formação no Brasil.
PROGRAMA
Objetivos
 Estudar a organização da educação básica brasileira no âmbito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(Lei
9.394/96).
 Analisar a organização e a gestão da educação escolar brasileira em seus diferentes níveis e modalidades, com ênfase na
educação profissional, educação de jovens e adultos e educação a distância;
 Analisar as concepções, os princípios e os fundamentos da gestão educacional e escolar;
 Estudar o conceito, características, impactos na educação brasileira e os embates entre o gerencialismo e gestão
democrática.
 Compreender gestão democrática da educação e suas implicações para a democratização da educação básica.
 Mecanismos de gestão democrática na educação: conselho de escola, projeto político-pedagógico e caixa escolar;
 Conhecer o planejamento educacional em âmbito federal, estadual e municipal;
 Estudar como se organiza o financiamento da educação no contexto brasileiro;
 Estudar a importância da avaliação institucional para a melhoria da qualidade do ensino;
 Analisar as características assumidas pela avaliação institucional no Brasil;
 Estudar como se configura a formação docente no âmbito das políticas de formação no Brasil.
Bases Científico-Tecnológicas (Conteúdos)
1. Reformas educacionais a partir do final do século XX.
2. Gestão democrática versus Gerencialismo.
2.1. Conceitos.
2.2. Mecanismos da gestão democrática na educação: conselho de escola, projeto político pedagógico e caixa escolar.
3. Estrutura e a organização da educação escolar brasileira.
3.1. Níveis e modalidades de ensino.
3.1.1. Educação básica.
3.1.2. Educação superior.
3.1.3. Modalidades da educação.
4. Planejamento educacional em âmbito federal, estadual e municipal.
3.1 Plano Nacional e planos estaduais e municipais de educação.
3.2 Os sistemas de ensino: o sistema federal; os sistemas estaduais; os sistemas (ou redes) municipais; e suas
interrelações.
5. O financiamento da educação no contexto brasileiro.
6. Avaliação Institucional.
7. Formação docente no âmbito das políticas de formação no Brasil.
Procedimentos Metodológicos
A metodologia tem como base os princípios da dialogicidade constituída na relação professor-alunos, com o encaminhamento
dos seguintes procedimentos: aulas expositivas dialogadas, discussões e debates em sala, estudos de texto, leitura dirigida,
projeção de vídeos e filmes, seminários, painel integrador e estudos em grupo.
Avaliação
O processo de avaliação será realizado continuamente, considerando a participação e o envolvimento dos alunos nas
discussões de textos, debates, seminários, elaboração de portfólios de aprendizagem e demais atividades de
aproveitamento. Constará de produções individuais e em grupo.

Bibliografia básica

1. AZEVEDO, J. M. L. de A. A educação como política pública: polêmicas de nosso tempo. 3. ed. Campinas: Autores
Associados, 2004.
2. LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 2 ed. São Paulo: Cortez,
2005.
3. SAVIANI, D. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra Política Educacional. São Paulo: Autores
Associados, 2002.